LEI Nº 049/1996

Descrição: Autoriza a usar dos recursos adquiridos com o convênio firmado com a FNDE, e dá outras providências

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LEI Nº 049/1996

LEI Nº 048/1996

Descrição: Autoriza a Doação e dá Outras Providencias.

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LEI Nº 048/1996

LEI Nº 047/1996

Descrição: Autoriza a Celebrar Convênio e realizar Doação, e dá Outras Providências

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LEI Nº 047/1996

LEI Nº 044/1996

Descrição: Disciplina a alienação da terras patrimoniais do Município de Água Azul do Norte, dispõe sobre a cobrança da receita Imobiliarias e dá outras providências.

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LEI Nº 044/1996

LEI Nº 046/1995

Descrição: Estima a RECEITA e FIXA a Depesas para o exercicío de 1.996.

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LEI Nº 046/1995

LEI Nº 045/1995

Descrição: Dispõe Sobre Autorização Legislativa, para Construção de uma Ponte Sobre o Igarapé Canastrão, em Convênio com o Município de Parauapebas e dá Outras Providências.

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LEI Nº 045/1995

LEI Nº 043/1995

Descrição: Autoriza o Executivo Municipal e efetuar licitação de veiculo e dá outras providências.

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LEI Nº 043/1995

LEI Nº 042/1995

Descrição: Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará.

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LEI Nº 042/1995

LEI Nº 041/1995

Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras previdências

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LEI Nº 041/1995

LEI Nº 040/1995

Descrição: Autoriza a abertura de Crédito (Adicional) Suplementares e dá outras povidências.

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LEI Nº 040/1995

LEI Nº 039/1994

Descrição: Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, para o exercicío financeiro de 1995. E da outras providências.

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LEI Nº 039/1994