Leis Municipas
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LEI Nº 103/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.
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LEI Nº 103/1998
LEI Nº 102/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno urbano e dá outras providências
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LEI Nº 102/1998
LEI Nº 101/1998
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de redes eletricas e dá outras providências.
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LEI Nº 101/1998
LEI Nº 100/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar com a UFPA - Universidade Fedaral do Pará, e dá outras providências.
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LEI Nº 100/1998
LEI Nº 099/1998
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional (ESpecial) e dá outras providências.
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LEI Nº 099/1998
LEI Nº 098/1998
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o execício de 1.999 e dá outras providências.
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LEI Nº 098/1998
LEI Nº 097/1998
Descrição: Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.
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LEI Nº 097/1998
LEI Nº 096/1998
Descrição: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional (Especial ) e dá outras providências.
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LEI Nº 096/1998
LEI Nº 095/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo adquirir máquina de esteira e dá outras providências.
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LEI Nº 095/1998
LEI Nº 094/1998
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal fimar termo de Comodato e dá outras providências.
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LEI Nº 094/1998
LEI Nº 093/1998
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir imóvel urbano.