Leis Municipas
| Leis Municipas
Página Inicial
LEI Nº: 522/2020
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional Especial no Orçamento do Município, tendo como fonte a transferência realizada pelo Governo Federal para o Enfrentamento a Pandemia do COVID-2019, e dá outras providências .
Detalhes
Arquivos
lEI 522
LEI Nº: 521/2020
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Instituiu as Diretrizes da Politica Municipal de de Saneamento Básico do Município de Água Azul do Norte e das outras providências.
Detalhes
Arquivos
LEI 521
LEI Nº: 520/2019
Descrição: Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Água Azul do Norte, para o exerci cio de 2020, e dá outras providencias.
Detalhes
Arquivos
lei 520
LEI Nº: 519/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal, localizada á frente da Prefeitura Municipal , na sede do Município de Água Azul do Norte-Pa, conforme especifica, e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
lei 519
LEI Nº: 518/2019
Descrição: Dispõe a denominação do Ginásio Municipal de Nova Canadá, Município de Água Azul do Norte-Pa, conforme especifica, e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
lei 518
LEI Nº: 517/2019
Descrição: Dispõe a denominação da via Pública , popularmente conhecida como Vicinal Picadão, na sede do Distrito de Nova Canadá, Município de Água Azul do Norte-Pa, conforme especifica, e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
lei 517
LEI Nº: 516/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação da feira livre de pequeno porte do produtor rural Moacir da Costa , localizada no Distrito da Vila Nová Canadá Município de Água azul do Norte-Pa, conforme especifica , e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
lei 516
LEI Nº: 515/2019
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2020.
Detalhes
Arquivos
Lei 515
LEI Nº: 514/2019
Descrição: Dispõe sobre divisão urbana, e nomina Bairro da Sede do Município de Água Azul do Norte, conforme Especifica, e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
lei 514
LEI Nº: 513/2019
Descrição: Dispõe sobre alterações no Artigo 11 da Lei 339/2010 . (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Detalhes
Arquivos
513
LEI Nº: 512/2019
Descrição: Dispõe sobre alterações no artigo 03 da Lei N° 400/2014, XIV paragrafo único. (CRITÉRIOS PARA INVESTIR COMO COORDENADOR DE REDE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE)