Leis Municipas
LEI Nº 455/2017
Descrição: " DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 455/2017
LEI Nº 454/2016 - LOA 2017
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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LEI Nº 454/2016 - LOA 2017
LEI 452/2016 - LDO 2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI 452/2016 - LDO 2017
LEI Nº 453/2016
Descrição: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 453/2016
LEI Nº 451/2016
Descrição: "DISPÕE SOBRE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO DA JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 451/2016
LEI Nº 450/2016
Descrição: "DISPÕE SOBRE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO DA MUMBUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 450/2016
LEI Nº 449/2016
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO e/ou RUPTURA DE VÍNCULOS FAMILIARES NA MODALIDADE "CASA LAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 449/2016
LEI Nº 448/2016
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI Nº 448/2016
LEI Nº 447/2016
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 323/GPMAAN/2010, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI Nº 447/2016
LEI Nº N°446/2016
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 181/05 E N° 182/05, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI Nº N°446/2016
LEI Nº 445/2016
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 180/05 ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."