Leis Municipas
LEI Nº 091/1998
Descrição: Dispõe sobre modificação do Artigo 4° da Lei n° 030/94
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LEI Nº 090/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados à construção de pontes, abertura e conservação de estradas e dá outras providências.
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LEI Nº 090/1998
LEI Nº 089/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir terrenos urbanos e dá outras providências.
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LEI Nº 089/1998
LEI Nº 088/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de eletrificação e dá outras providências.
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LEI Nº 088/1998
LEI Nº 087/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir maqnário usado e dá outras providências.
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LEI Nº 087/1998
LEI Nº 086/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de veículo e dá outras providências.
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LEI Nº 086/1998
LEI Nº 085/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículo e dá outras providências.
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LEI Nº 085/1998
LEI Nº 084/1998
Descrição: Dispõe sobre a reestrutura do plano de Organização do Quadro de Pessoal Estatutário e de funções da Prefeitura Municípal der Água Azul do Norte, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento, fixa novos vencimentos e dá outras providências.
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lei 084
LEI Nº 083/1998
Descrição: Institui a Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município e dá outras providências.
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lei 083 .
LEI Nº 083/1998
LEI Nº 082/1998
Descrição: Dispõe sobre a criação do programa de Assistência Social e Judiciária gratuita ao cidadão e dá outras providências.
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LEI Nº 082/1998
LEI COMPLEMENTAR Nº: 001/1997
Descrição: Regulamenta o Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará dispondo sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.