Leis Municipas
LEI Nº 411/2014
Descrição: "DENOMINA OS PSF I, II, E IV LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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LEI Nº 411/2014
LEI Nº 410/2014
Descrição: "DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SEDE DO DISTRITO DA NOVA CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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LEI Nº 410/2014
LEI Nº 409/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 409/2014
LEI Nº 408/2014
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR CENTRAL DA CIDADE DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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LEI Nº 408/2014
LEI Nº 407/2014
Descrição: "DENOMINA PAÇO MUNICIPAL GILBERTO ANTÔNIO TELLI, O PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA".
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LEI Nº 407/2014
LEI Nº 406/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 406/2014
LEI Nº 405/2014
Descrição: "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO ESTABELECE TAXAS, E REVOGA LEI MUNICIPAL N° 0083/98 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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LEI Nº 405/2014
LEI Nº 404/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 404/2014
LEI Nº 403/2014
Descrição: "ALTERA A LEI N° 182/05, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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LEI Nº 403/2014
LEI Nº 402/2014
Descrição: DENOMINA DE PSF MARIA DIVINA DE JESUS MORAES DIAS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA PARAGUAÇU.
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LEI Nº 402/2014
LEI Nº 401/2014
Descrição: ALTERA O ART. 102 DAS LEI MUNICIPAL 180/05 - QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE, FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS E INSTITUI O VALOR DE PLANTÃO MÉDICO E DE ENFERMAGEM.